Mediação é o caminho para modernizar solução de litígios

A previsão do antigo Código de Processo Civil em relação ao prazo de contestação apresentava um procedimento mais simplificado do que a presente legislação. Foi dada uma atenção maior para a imediata realização da audiência de conciliação ou de mediação em consonância aos princípios da celeridade, informalidade, oralidade, economia e flexibilização procedimental, com o início do prazo de defesa após os referidos atos processuais, salvo algumas variantes expressas em lei.
Após pouco mais de um ano da ...
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Ministro do STJ faz palestra no TJES sobre resolução de conflitos por meio de métodos alternativos

O Ministro foi recebido pelo Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, e pelo Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), Desembargador Samuel Meira Brasil Junior, que o encaminharam para mesa de honra da abertura do evento.
Além do Ministro e dos Desembargadores Annibal e Samuel, compuseram a mesa de honra, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, a Coordenadora do NUPEMEC, Desembargadora Janete ...
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Eficácia da mediação privada em conflitos empresariais

A redução de custos e maximização de ganhos sempre podem ser consideradas metas de qualquer organização, mas numa economia instável e com prognóstico incerto como a que vivenciamos passam a ser prioritárias.
A mediação privada é, neste contexto, uma ferramenta única para as empresas alcançarem estes objetivos. No Brasil, no entanto, ainda é um procedimento pouco conhecido e pouco utilizado por gestores e advogados no âmbito empresarial.
O conflito é normalmente visto como algo negativo quando ...
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VII Seminário de Mediação e Arbitragem foi Sediado em Brusque

O Evento promovido pela FECEMA, Federação das Entidades de Mediação e Arbitragem do Estado (FECEMA), e Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque ocorreu no Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Cescb), e contou com boa participação de público, como empresários, engenheiros, advogados e estudantes, pessoas interessadas em conhecer mais sobrea a medição e arbitragem que vem crescendo e muito no pais.
Custos e benefícios da arbitragem foi um dos temas tratados e teve como palestrante ...
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Profissionais e estudantes participam do Seminário de Mediação e Arbitragem em Brusque

Advogados, estudantes e profissionais de diversas áreas ligadas ao Direito participam nesta sexta-feira, 22, do 7º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem, no auditório do Centro Empresarial de Brusque.
O evento, que é organizado pela Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema) – único órgão estadual que reúne essas entidades no Brasil – tem como objetivo a divulgação da conciliação, mediação e arbitragem como formas adequadas de solução de conflitos.
A Fecema conta hoje ...
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Mediação e Arbitragem: OAB/SC altera Súmula 1 e cria Súmula 2

O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou nesta quinta-feira (21), por maioria, a modificação da Súmula 1 e a criação da Súmula 2, acompanhando o voto do relator Leandro Hannibal. A Súmula 1 trata do impedimento dos juízes leigos para atuarem nas Varas em que exercem a advocacia. As alterações na Súmula 1 foram no sentido de corrigir equívocos do texto original e tornar mais claros os impedimentos no âmbito judicial. A redação passa a ser como segue:
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Mediação extrajudicial pode aperfeiçoar acordo de leniência

A corrupção faz parte da natureza humana, manifestando-se das mais variadas formas desde os primórdios da humanidade e em diversos tipos de relações. Com base nessa premissa e diante do atual contexto político-jurídico do país, o presente artigo pretende abordar a problemática dos acordos de leniência tal como vem sendo celebrados atualmente. É dizer: não apenas o Ministério Público vem usurpando a competência outorgada por lei no âmbito do Poder Executivo Federal à Controladoria Geral da União (artigo ...
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Soluções extrajudiciais evitaram o ingresso de 40 mil processos nos últimos 10 anos

Os mais recentes dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números 2017 reafirmam a necessidade de se criar (e fortalecer as já existentes) soluções alternativas de resolução de conflitos. O ano de 2016 encerrou com cerca de 110 milhões de ações judiciais em andamento no país. Santa Catarina registrou no mesmo período um total de 2,6 milhões de processos em tramitação.
Esse número não foi maior graças às práticas de soluções ...
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